1 de julho de 2021

01/07/2021 – Decreto Nº 2.331.

“Dispõe sobre as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, referentes ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá […]
21 de junho de 2021

21/06/2021 – Decreto Nº 2.328.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe municipal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, criada nos termos dos artigos 3º e 4º, da Lei nº 975, […]
12 de fevereiro de 2021

12/02/2021 – Decreto Nº 2.280.

Decreto Nº 2.280, de 12 de Fevereiro de 2021. “Dispõe sobre a suspensão dos festejos carnavalescos de Cândido Rodrigues, que se especifica e dá outras providências.”
25 de janeiro de 2021

25/01/2021 – Decreto Nº 2.276.

Decreto Nº 2.276, de 25 de Janeiro de 2021. “Estabelece as diretrizes da Fase 2 (Laranja) do Plano São Paulo, para o enfrentamento da pandemia decorrente […]